Data de Envio | Setor | Ato |
03/11/2020 10:51
| DP | |
30/10/2020 18:08
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 437/2020 - |
30/10/2020 15:39
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1661/2020 - |
10/05/2017 13:38
| CMEX | Informação nº 5568/2020 - |
10/05/2017 13:38
| CMEX | Instrução nº 758/2020 - |
10/04/2017 11:50
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2017 - |
07/04/2017 11:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1230/2017 - |
30/03/2017 09:12
| S2C | |
14/02/2017 10:26
| GCILB | |
03/02/2017 15:33
| SMPjTC | Parecer nº 1231/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva. Multa ao gestor responsável. |
31/01/2017 16:37
| COFIM | Instrução nº 207/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISANORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Retorno proposto pelo Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas para confirmar gestor responsável pelo atraso |
27/01/2017 15:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 106/2017 - |
24/01/2017 11:56
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2047/2017 - |
24/01/2017 11:11
| GCILB | |
12/12/2016 15:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7159/2016 - |
12/12/2016 15:26
| SMPjTC | Parecer nº 434/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade com ressalva. Multa. Necessidade da COFIM confirmar o gestor responsável pelo atraso. |
08/08/2016 13:52
| COFIM | Instrução nº 5689/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITORIO DIVISA NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
13/07/2016 12:22
| DP | |
11/07/2016 13:45
| COFIM | |
17/06/2016 11:29
| DP | Informação nº 12552/2016 - |
17/06/2016 11:29
| DP | Ofício de Contraditório nº 3625/2016 - |
04/05/2015 14:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1426/2016 - |
04/05/2015 14:02
| DCM | Instrução nº 2636/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITORIO DIVISA
NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do Exercício de
2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/04/2015 22:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5333/2015 - |